Entidades Religiosas em São Paulo Recebem Isenção de ICMS em Importações: Medida Assinada por Tarcísio de Freitas
O governador Tarcísio de Freitas, do partido Republicano, assinou uma medida que isenta as entidades religiosas do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens importados. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta segunda-feira (3/6), marca um marco significativo para as instituições religiosas na região, permitindo-lhes adquirir produtos no exterior sem encargos tributários estaduais.
A isenção, que entra em vigor imediatamente, representa uma mudança importante na política tributária do estado, proporcionando um benefício financeiro significativo para as entidades religiosas que desejam importar bens para suas atividades essenciais. Anteriormente, as importações estavam sujeitas à alíquota de ICMS de 18%, representando um ônus considerável para as organizações religiosas.
A medida especifica que a isenção se aplica apenas aos bens que "se destinam à finalidade essencial" das entidades religiosas, mas não impõe restrições quanto ao valor máximo ou ao tipo de mercadoria que pode ser importada. Isso proporciona às igrejas e instituições religiosas uma flexibilidade adicional para adquirir os produtos necessários para suas operações sem os encargos financeiros associados aos impostos estaduais.
O partido Republicano, ao qual Tarcísio de Freitas é filiado e pelo qual foi eleito governador, tem laços estreitos com a comunidade religiosa, particularmente com a Igreja Universal do Reino de Deus, liderada pelo bispo Edir Macedo. Marcos Pereira, presidente do partido e deputado federal em São Paulo, é também um bispo da Universal, destacando a influência e a conexão do partido com a comunidade religiosa.
Durante sua campanha em 2022, Tarcísio de Freitas estabeleceu vínculos estreitos com líderes religiosos, especialmente do setor evangélico, participando de encontros e eventos com pastores e representantes de diversas denominações. O apoio e a colaboração dos líderes religiosos foram elementos-chave em sua campanha, demonstrando o poder e a influência da comunidade religiosa no cenário político de São Paulo.
A isenção de ICMS sobre importações para entidades religiosas representa não apenas um benefício financeiro significativo para essas instituições, mas também um reconhecimento da importância de seu papel na sociedade. Ao eliminar os encargos tributários sobre bens importados, o governo estadual demonstra seu apoio e compromisso com as atividades e iniciativas das organizações religiosas, fortalecendo ainda mais os laços entre o estado e a comunidade religiosa em São Paulo.