Novo Ensino Médio: Relatora no Senado Propõe Redução de Carga Horária para Formação Básica
A senadora Professora Dorinha (União-TO) apresentou um relatório no Senado que propõe uma mudança significativa no projeto do Novo Ensino Médio. O documento, protocolado nesta segunda-feira (10), sugere uma redução na quantidade de horas/aula destinadas à formação geral básica dos estudantes. Essa proposta vem para modificar pontos cruciais da reforma do Ensino Médio aprovada em 2017 durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), que recebeu ampla crítica por parte de entidades de educação.
O relatório, que será avaliado na sessão de terça-feira (11) na Comissão de Educação do Senado, propõe 2.200 horas para a formação geral básica e 800 horas para os itinerários formativos. Essa divergência do texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, que definia 2.400 horas para a formação geral básica e 600 horas para os itinerários formativos, sinaliza um debate acalorado sobre os rumos da educação no país.
Mendonça Filho (União-PE), ex-ministro da Educação e relator do texto na Câmara, expressou sua posição diante dessa mudança, ressaltando que ainda não teve acesso ao relatório de Dorinha, mas destacando a possibilidade de retomar o texto aprovado inicialmente na Câmara. Ele salientou que o texto aprovado anteriormente foi o resultado de uma negociação intensa com o Ministério da Educação.
A proposta em análise no Senado, apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visa modificar aspectos fundamentais da educação no país. A lei proposta determina que todos os alunos deverão cursar disciplinas que compõem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), oferecendo uma formação básica com os conhecimentos essenciais para crianças e jovens em cada etapa da educação básica. Além disso, os estudantes terão a oportunidade de escolher disciplinas optativas, os chamados itinerários formativos, que podem incluir projetos, oficinas e estudos específicos de interesse.
Uma das mudanças mais significativas propostas por Dorinha é o aumento da carga horária destinada à formação técnica e profissional, em detrimento da redução da carga horária para a formação geral básica. Isso significa que os alunos que optarem por essa modalidade terão que cumprir 2.200 horas/aula de formação geral básica, além de 800 horas de itinerários formativos. Essa medida visa equilibrar as cargas horárias e garantir uma formação mais abrangente aos estudantes, preparando-os para o mercado de trabalho e para a vida profissional.
Outra alteração proposta no relatório é a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória no currículo. Essa medida visa promover um maior entendimento e aprofundamento dos estudantes brasileiros na cultura dos países hispanofalantes. Essa inclusão reflete uma preocupação com a formação global dos alunos, preparando-os para um mundo cada vez mais interconectado e multicultural.
No entanto, a expectativa do governo federal era de que o texto fosse aprovado o mais rápido possível para que a implementação nas redes de ensino do país começasse já em 2025. Entretanto, entidades ligadas à área da educação expressam preocupação quanto a esse prazo, temendo que a instituição do novo modelo comece apenas em 2026, caso o texto não seja aprovado e sancionado até o fim de junho.
Em resumo, o relatório apresentado pela senadora Professora Dorinha traz mudanças significativas no projeto do Novo Ensino Médio, propondo uma redução na carga horária para a formação geral básica e um aumento na carga horária para a formação técnica e profissional. Essas propostas refletem um intenso debate sobre os rumos da educação no país e a necessidade de preparar os estudantes para os desafios do século XXI.