McDonald’s perde exclusividade da marca Big Mac para versão de frango na União Europeia
O Tribunal Geral da União Europeia tomou uma decisão histórica hoje, afirmando que o McDonald’s não tem mais o direito exclusivo de usar a marca Big Mac para sua versão de frango do icônico sanduíche. Esta decisão marca o fim de uma longa batalha legal entre o gigante do fast food e a rede irlandesa Supermac.
A controvérsia teve início em 2017, quando a Supermac iniciou um processo para revogar a marca Big Mac, alegando práticas de bullying de marca registrada por parte do McDonald’s. Embora inicialmente o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia tenha decidido a favor da rede irlandesa, essa decisão foi revertida após uma apelação do McDonald’s.
No entanto, o Tribunal de Justiça da União Europeia mudou o curso dessa disputa ao determinar que o McDonald’s não pode mais reivindicar proteção da marca para a versão de frango do Big Mac. Enquanto isso, a exclusividade para a versão tradicional, feita com carne bovina, permanece intacta.
A decisão da Justiça foi baseada na falta de provas apresentadas pelo McDonald’s que demonstrassem o uso contínuo da marca Big Mac para os sanduíches de frango ao longo de um período de cinco anos nos 27 países membros da União Europeia.
O sanduíche de frango em questão é considerado uma edição especial na UE, embora seja mais comum nos Estados Unidos e no Reino Unido. Ele mantém a mesma receita do Big Mac tradicional, com molho especial, alface, queijo e picles em um pão de gergelim, mas substitui os hambúrgueres de carne por hambúrgueres de frango.
Pat McDonagh, diretor administrativo da Supermac, expressou sua satisfação com a decisão do tribunal, descrevendo-a como uma vitória para a concorrência justa. Ele enfatizou o objetivo original do pedido de cancelamento da marca, que era combater o bullying de marca registrada por parte do McDonald’s.
Em resposta, o McDonald’s afirmou que a decisão não afeta seu direito de usar a marca Big Mac em outras capacidades e reiterou seu compromisso em servir as comunidades locais. No entanto, essa decisão marca um precedente significativo no mundo dos negócios e da propriedade intelectual, destacando a importância da concorrência justa e da proteção dos direitos dos consumidores.
Essa disputa também levanta questões sobre o poder das marcas globais e a necessidade de regulamentações mais rigorosas para evitar práticas anticompetitivas. Com o McDonald’s perdendo sua exclusividade sobre a marca Big Mac para a versão de frango na União Europeia, pode haver repercussões significativas para outras empresas do setor de fast food e além.